Você sabe o que é PIS?
Por acaso, você já conversou com um familiar, amigo, conhecido, colega de trabalho sobre os direitos dos trabalhadores? Qual foi o rumo da conversa?Eles sabem o que é PIS, PASEP, 14° salário? Bem, muitas vezes quando encaramos este tipo de situação nos deparamos com diferentes níveis de compreensão a respeito do assunto.
Muita gente ainda não conhece os seus direitos e obrigações quando o assunto é relação laboral entre empregado e empregador (empresas epessoas físicas), tampouco sabem o que é PIS. Esta realidade faz parte da nossa cultura e apesar da situação estar mudando graças a disponibilização de informações relevantes na internet e dos diferentes tipos de mídias, uma boa parte da população ainda não conhece com propriedade todos os seusdireitos nesta área.
O PIS é um dos direitos dos trabalhadores. Você deve ser perguntar: Afinal, o que é PIS? PIS é uma sigla, nada mais é que a união das iniciais do Programa de Integração Salarial. O programa foi desenvolvido pelo Governo Federal no intuito de melhorar as condições de certa parcela da sociedade que potencialmente pode ser afetada pela pobreza. Para garantir que o abono salarial (outra forma de denominar o PIS) seja concedido às pessoas que realmente precisam, o governo estabeleceu que ele poderá ser concedido aos trabalhadores que recebam até dois salários como remuneração mensal. Além disso, recentemente foram estabelecidas novas regras com o objetivo de restringir ainda mais a concessão do benefício para esta parcela da população.
Como surgiu o PIS?
Dentre os pontos a serem considerados na hora de compreender o que é PIS, é preciso considerar como foi o mecanismo que alavancou o surgimento do abono salarial. O PIS surgiu como resultado da Lei Complementar 7/1970, na qual foi estabelecida a criação do Programa de Integração Social. O principal objetivo que impulsionou a sua origem buscava integrar o desenvolvimento econômico do colaborador ao crescimento das organizações privadas.
Neste sentido, vale lembrar que a criação do PIS, também foi ponto de partida para a realização de outra Lei Complementar, a Lei 8/1970, na qual era confirmada a criação do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o PASEP. Este benefício é concedido aos funcionários públicos e é fruto da contribuição da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e demais territórios do país.
Mas quem concede o PIS e quem concede o PASEP?
O PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, já o PASEP é fornecido pelo Banco do Brasil.Agora que você já compreendeu o que é PIS, é preciso citar alguns aspectos interessantes a respeito do benefício.
Quem tem direito ao abono salarial?
O benefício é concedido às pessoas que estejam realizando uma atividade remunerada em uma empresa há pelo menos trinta dias, sendo estes consecutivos ou não durante o ano-base em questão. Além desta regra, é fundamental que o trabalhador esteja cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos, ter uma remuneração mensal que não ultrapasse dois salários mínimos durante o ano-base, constar na Relação Anual de Informações Sociais, a RAIS, concedida pelas empresas.
Como é feito o pagamento do PIS?
Após entender o que é PIS, verificar se você tem direito ao benefício, é hora de conhecer como o pagamento do abono salarial pode ser realizado. O PIS pode ser pago por meio do crédito em conta tanto conta corrente quanto poupança, mas para isso é imprescindível que a pessoa tenha uma destas contas na Caixa Econômica Federal. Além deste mecanismo de saque, também é possível retirar o benefício mediante a utilização dos caixas eletrônicos e por meio do comparecimento em agências lotéricas que sejam correspondentes do Caixa Aqui, para isso é preciso contar com o cartão cidadão. Por fim, existe outra maneira de retirar o PIS, para isso precisará comparecer à uma agência CEF e apresentar um documento de identificação com foto e número do PIS.
Como realizar o saque do PIS ?
Primeiramente, é fundamental que você observe o calendário de pagamento do abono e rendimentos do PIS. Estas informações podem ser verificadas
no site da caixa: http://bit.ly/1S2GBFK. É importante considerar que a data de saque varia conforme o seu mês de aniversário.Após ficar de olho no calendário, separe todos os documentos que irá necessitar para sacar o PIS. A documentação varia de acordo com a modalidade de saque.
Quem não sabia o que é PIS e nunca retirou o benefício, anda tem direto ao benefício?
Se o trabalhador está cadastrado no Fundo PISPASEP até 04101988 e ainda não retirou o saldo de quotas, poderá requerer os seus rendimentos. Estes podem ser sacados conforme o calendário de pagamento.
Quais documentos podem ser apresentados na hora de sacar o benefício? Não basta saber o que é PIS, tampouco basta conhecer quem tem direito.
É preciso ter em mente quais documentos podem ser usados na identificação. Veja quais são eles:
>Carteira de habilitação vigente;
>Identidade militar;
>Passaporte;
>CTPS;
>RG;
>Carteira funcional reconhecida por decreto.
Se você pertence a parcela de população que tem direito ao PIS, não deixe de se informar e ficar por dentro de o que é PIS e principalmente, estar atento ao calendário de pagamento do PIS.
Saiba agora quem tem direito ao PIS em 2016
Considerado uma espécie de décimo quarto salário, o abono salarial PIS 2016 é um benefício oferecido aos trabalhadores brasileiros. No entanto,para receber o valor correspondente ao PIS é preciso cumprir com uma variedade de critérios determinados pelo governo. É preciso ressaltar que oabono salarial é oferecido unicamente para o setor privado, ou seja não contempla funcionários públicos. Para estes últimos servidores é disponibilizado um benefício chamado PASEP.
Para receber o PIS deste ano a pessoa precisará contar com uma série de requisitos, ao todo, são quatro regras fundamentais no intuito de garantir que o trabalhador do setor privado conquiste o abono salarial. Mas afinal, por que este benefício é restrito a apenas um grupo de trabalhadores?O PIS é um programa federal que visa dar suporte às classes mais humildes da sociedade brasileira com o objetivo de colaborar na superação das condições de pobreza.
Regras para saber quem tem direito ao PIS
O abono salarial 2016 é especialmente dirigido as pessoas que atendem as seguintes regras:
É fundamental que a pessoa tenha trabalhado pelo menos durante
Quem tem direito ao PIS deverá possuir cadastro no Programa
O benefício é restrito às pessoas que recebem até dois salários
A organização onde desempenha as suas atividades laborais trinta dias no ano de 2015 de Integração Social há pelo menos 5 anos garante que você comece a receber o benefício, contudo, não é requisito excludente o fato de você não ter trabalhado durante todo esse período mínimos por mês precisa ter entregado a relação de colaboradores ao Ministério do Trabalho (RAIS).
Fique de olho no calendário do PIS
O calendário do PIS também é conhecido como tabela de pagamento do PIS, ela é publicada pelo governo. Este ano foram implementadas algumas mudanças, desta forma, quem tem direito ao PIS precisa ficar atento as alterações. Uma das mudanças afetou milhares de pessoas que aguardavam o saque do PIS até o final do ano passado, a alteração determinou que alguns beneficiários tivessem que sacá-lo março de 2016. Esta foi uma manobra do governo para tentar diminuir os gastos da União em 2015.
Agora, quem tem direito ao PIS precisa prestar atenção a nova tabela, ela foi divulgada pelo Ministério do Trabalho junta à Caixa Econômica Federal. Neste ano, quem tem direito ao PIS poderá retirar o benefício em qualquer lotérica, postos de atendimento, agências da CEF. O prazo para sacar o valor do PIS inicia no dia 20 de junho deste ano e finaliza no dia 30 de junho de 2017.
Quem tem direito ao PIS, como poderá sacar o benefício?
Conforme foi referido anteriormente, o saque do abono salarial 2016 pode ser feito em diversos lugares, no entanto, para que a pessoa possa retirá-lo é preciso que apresente o cartão cidadão ou ir à uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar um documento de identificação com foto.
Caso não tenha este cartão que é utilizado pelos trabalhadores para sacar os benefícios sociais concedidos pelo governo, é preciso que o faça rapidamente, pois quem tem direito ao PIS, porém não conta com este cartão não poderá retirar o abono salarial em todos os locais autorizados.
Para fazer o cartão você deverá apresentar documento de identidade com foto como RG, CPF, CTPS, comprovante de residência. Depois de apresentar os documentos o cartão deverá ser entregue em até trinta dias na agência da CEF onde você fez o trâmite.
Quem não tem direito ao PIS 2016?
Até aqui o assunto foi quem tem direito ao PIS 2016, agora será revelado quem não poderá usufruir deste benefício. Não poderão receber o PIS 2016 os trabalhadores urbanos vinculados à empregadores Pessoa Física como faxineiras, colaboradores rurais de empresas (Pessoa Jurídica), diretores que não possuam vínculo empregatício com a organização onde trabalham mesmo que esta tenha escolhido realizar o recolhimento do FGTS. Também não terão direito ao benefício as pessoas enquadradas como menores aprendizes e empregados domésticos.
Algumas informações adicionais sobre o Programa de Integração Salarial
Em caso de falecimento do titular do PIS, o pagamento do abono é realizado por meio de um Alvará Judicial. Neste documento deverá constar o nome completo e outras informações pessoais da pessoa representante legal e deverá estar discriminado o ano-base de geração do abono salarial 2916.
No que tange ao valor do PIS, a quantia oferecida às pessoas é de um salário mínimo nacional. Uma dúvida frequente apresentada pelas pessoas é o que acontece quando o trabalhador não saca o seu benefício. Quando a pessoa não retira o valor obedecendo ao calendário anual de pagamentos, ovalor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Para finalizar, vale a pena ressaltar que quem tem direito ao PIS poderá efetuar a retirada do valor por meio de outras formas, por exemplo, a CEF pode antecipar o valor por meio de um crédito direto em uma conta pessoal individual mantida neste banco. Também há a possibilidade de crédito no contracheque desde que os empregadores firmem convênio Caixa PIS- Empresa.
