O que são PIS e CONFINS

O que são PIS e CONFINS

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O que é PINS e CONFINS
O que são PIS e CONFINS

Você sabe o que são PIS e CONFINS?

Nem todo brasileiro conhece ao pé da letra todos os impostos e taxas e paga ao Governo. Este é um verdadeiro desafio para milhões de pessoas. Ainda há muita confusão quando o assunto é compreender o que é cada sigla relativa aos tributos e qual a finalidade de cada um deles.

Embora os jornais e a própria internet tentem explicar exaustivamente o significado de cada imposto, a maior parte da população ainda fica com um signo de interrogação na hora de desembolsar dinheiro para efetuar o pagamento desses tributos.

Além de ficar por dentro das taxas, tributos e dos prazos existentes para aboná-los sem gerar juros e adicionais, é importante ficar por dentro dos programas do governo contemplados pela receita captada através dessas contribuições. Hoje você irá conhecer um desses programas, o PIS. Também conhecerá os principais aspectos de uma taxa cobrada pelo governo, a COFINS.

Compreender o verdadeiro conceito da relação PIS e COFINS é imprescindível para organizar os pagamentos tributários da organização e deixa-la em ordem perante o Fisco.

 

PIS

Esta sigla serve para abreviar o Programa de Integração Social. Este programa foi criado através da Lei Complementar 07/1970 e tem como fundamental objetivo integrar o colaborador ao desenvolvimento da organização.

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Os valores arrecadados pelo PIS servem para alimentar o programa de Seguro-Desemprego. Além deste programa emergencial que colabora com a sobrevivência dos trabalhadores quando estes perdem o seu trabalho, ele proporciona recursos para o abono salarial.

 

O PIS é oferecido às pessoas que estiveram trabalhando pelo menos por trinta dias (não necessariamente de maneira consecutiva) no último ano (ano-base para recebimento do benefício) e participam a no mínimo cinco anos do cadastro do PIS.

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Formas de pagamento e formas de recolhimento do PIS

As empresas que se enquadram no Simples Nacional não precisa fazer o pagamento do PIS de maneira separada. Isto é, o valor do pagamento é integrado às contribuições e impostos pagos pela empresa mês-a- mês.

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O PIS não cumulativo há um desconto encima do faturamento e pode ser creditado nas despesas de determinada índole. Podem optar por este regime as empresas de direito privado que estejam orientadas pela legislação do Imposto de Renda, que contribuem com este imposto e ainda baseiam o cálculo no lucro real.

A maior parte das organizações efetuam a contribuição PIS e COFINS tendo como base de cálculo o lucro presumido, visto que esta base é a mais simples de calculá-lo. Geralmente a alíquota do PIS não cumulativo é mais alta se comparada com a alíquota do cumulativo.

Como funciona o PIS não cumulativo?

O PIS não cumulativo aceita como créditos aqueles originados na aquisição de propriedades com intenção de revenda, insumos em serviços prestados, elaboração de produtos com fins comerciais, locação de máquinas, equipamentos e prédios, bens móveis e imóveis recebidos como devolução em negócios da PJ.

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Agora chegou a vez da COFINS…

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social foi criada por meio da Lei 70/1991. A COFINS é cobrada das empresas de micro e pequeno porte e também de outras organizações optantes pelo Simples Nacional. Aqui é o momento em que se deve esclarecer a relação entre PIS e COFINS.

As classificações de empresas citadas anteriormente não contribuem com a COFINS de forma separada, elas pagam este tributo de maneira integrada com o PIS e demais tributo de pagamento mensal. É preciso ressaltar que em termos de valores, a COFINS pesa bem mais no bolso das empresas do que o PIS.

A COFINS pode ser não cumulativa, neste caso ela adquire esta condição quando a receita conquistada não depende da classificação das empresas em termos contábeis. Nesta qualidade de COFINS, o seu valor é retirado do faturamento da empresa, ou seja, em base ao lucro real.São incluídos no cálculo de crédito os bens comprados com a finalidade de revenda, elaboração de produtos para fins comerciais, prestação de serviços para diferentes tipos de consumidores, conta de luz, energia térmica, aluguel de equipamentos, prédios, máquinas para realizar as atividades de produção e operação.

A COFINS não pode ser cobrada de receitas fruto de liquidações do patrimônio empresarial, não é cumulativa junto ao ICMS e IPI, vendas que tenham tido sua nota fiscal cancelada, valores obtidos mediante exportação, casos considerados como exceção pela Receita Federal.

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As duas contribuições, PIS e COFINS, são fundamentais para que os programas sociais citados neste texto continuem contemplando a população brasileira. Como você pode ter percebido, o pagamento destes tributos é obrigatório para todas as empresas especificadas. A forma como cada uma delas incide sobre a empresa varia conforme a classificação e outros aspectos. Ficou com dúvidas sobre o PIS e COFINS? Deixe a sua pergunta através dos comentários.

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