Contrato de confidencialidade é um contrato que é muito utilizado por empresas que pretendem manter suas informações mais relevantes completamente protegidas.
Como se imagina que o funcionamento de um negócio geralmente envolve um grande número de indivíduos, é fundamental que você possa controlar as informações que estão a seu dispor, para que elas não fujam ao seu controle.
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Assim, ter um contrato bem elaborado irá lhe auxiliar na proteção do seu negócio e diminuir a chance de problemas ocorrerem. Mas para que isso corra da maneira esperada, é necessário que ele seja feito corretamente, gerando proteção para a sua empresa. Quer saber como fazer isso?
Continue a leitura:
Qual a utilidade de um contrato de confidencialidade
A utilidade de um contrato de confidencialidade é de proteger uma informação fundamental do seu negócio, evitando que ela caía nas mãos erradas. Então, com cláusulas específicas e um acordo entre as partes, o contrato tem a função de impedir que um indivíduo venha a revelar informações essenciais do seu negócio em benefício próprio ou de terceiros.
Esse contrato pode ser firmado tanto entre colaboradores e patrões, como terceirizados, fornecedores e outros parceiros de negócio. Assim, caso ocorra algum descumprimento, a outra parte pode ser processada e ter que pagar multa.
Como fazer um contrato de confidencialidade
Para que você consiga ter todos os benefícios que um contrato desse gera, ele precisa ser elaborado da forma correta. Então, fique atento nas principais cláusulas que precisam estar presentes. Veja abaixo:
Extensão da confidencialidade:
o tipo de informação compartilhada pode ser menos ou mais hierarquizada. Isso faz com que informações que sejam estratégicas venham a ser compartilhadas somente com os mais altos níveis da direção e da gerência.
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Assim, os acordos de confidencialidade só devem incluir esses indivíduos. Mas, se a informação que tiver sido guardada falar sobre processos de âmbito mais gerais, é preciso que ela venha incluir todos os colaboradores que tenham, de algum modo, contato com ela. Nisso, vale desde prestadores de serviços, até prestadores de serviços.
Descrição da informação confidencial:
outra dica fundamental é que o acordo estabelecido deixe claro qual é a informação que não pode ser, de modo algum, compartilhada. É essencial que essa informação esteja o mais detalhada possível no contrato, já que isso irá fazer com que não haja brechas que venham, de alguma forma, causar prejuízos para o seu negócio.
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Assim, como exemplo, caso seja uma informação de um processo produtivo ou do uso de uma tecnologia específica, por exemplo, é fundamental que todos os pontos sejam explicados, já que eles não poderão vir a ser ditos para terceiros.
Então, deixe claro quais são os pontos vedados de saírem do negócio. Agora, que fique claro: o objetivo dessa seção não é descrever a informação em si, mas sim o grupo a qual ela pertence.
Meios de troca de informações:
outra dica fundamental é colocar de modo claro o modo de operação que se dará para a troca de informações. Atualmente, com as novas tecnologias, é possível utilizar mensageiros instantâneos e e-mails, mas eles não precisam e nem devem ser os únicos a estarem recebendo uma proibição de divulgação de uma eventual informação sigilosa.
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Uma coisa que costuma ser muito comum entre as empresas é que uma delas venha a impedir, por meio do contrato, a divulgação de certas informações por qualquer tipo de meio. Esse cuidado, em específico, acaba impedindo que qualquer tipo de informação venha, por exemplo, ser proibida de ser exposta na internet, mas não pessoalmente. Cuidado redobrado é fundamental.
Deveres das partes:
Acordos de confidencialidades precisam incluir quais são, de forma mais clara possível, os deveres de cada uma das partes, além de exigirem de forma clara que elas se comprometam com a confidencialidade. Muitas vezes, basta deixar estabelecido que a informação não pode ser divulgada deliberadamente, mas muitas vezes é preciso um esforço maior.
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Para ficar em um exemplo, esse seria o caso para quando se tenta estabelecer como obrigação a proteção da informação para que ela não venha a ser acessada por nenhuma outra pessoa. Assim, isso garante que ninguém possa ter acesso aquela informação mesmo que involuntariamente, já que colocaria o indivíduo que a deixou acidentalmente à vista com chances de ser processado.
Cláusulas de indenização:
Esse ponto é fundamental para o contrato, já que a quebra de qualquer cláusula com a divulgação da informação irá levar ao cumprimento imediato das cláusulas de indenização. Desse modo, a cláusula mais comum acaba consistindo em uma indenização devido ao descumprimento do acordo por si só.
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Nesses casos, pode vir a existir um processo em outra esfera, com a outra parte sendo obrigada a pagar um valor pré-fixado. Outra possibilidade existente irá consisti em cobrar eventuais valores que deixaram de ser ganhos devido ao vazamento da informação. Este tipo de caso, em específico, exige a comprovação da perda de lucros, cabendo aquele que descumpriu o pagamento do acordado no contrato.
Cuidados que precisam ser tomados:
com o contrato assinado, as informações precisam ficar protegidas, de acordo com o que foi descrito no contrato de confidencialidade. Desse modo, caso tenham sido cometidos alguns erros, é possível que nem todos os objetivos consigam ser atingidos.
Compreender os principais impactos do vazamento da informação:
O contrato só terá utilidade para você e para a sua empresa caso você entenda claramente qual o papel que ele terá no dia-a- dia. Assim, é fundamental que você tenha todo o cuidado possível para saber exatamente qual será o impacto do vazamento da informação.
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Como se sabe, há distintos níveis de informação, então é essencial que você faça uma análise completa de quais são impactos de eventuais vazamentos de informações, já que é preciso que seja feita uma análise completa de todos os impactos do vazamento de informações e que o contrato seja feito de forma que esses riscos sejam diminuídos.
Fique de olho na relação de troca de informação:
Contratos assim levam, geralmente, em conta que somente as partes recebem a informação. Mas não é incomum que haja uma troca de ambos os lados de informação. Se certifique os dois estejam completamente protegidos.
