Orkut expõe necessidade de novas regras na internet

Orkut expõe necessidade de novas regras na internet

397
0
SHARE

“O problema do mal não é outra coisa, em grande parte, senão o problema da liberdade.”
(Nikolai Berdaiev)
Apesar da origem norte-americana, o site <www.orkut.com> tem 75% de usuários brasileiros, os quais ignoram a palavra “privacidade” já que, quem aceita os termos de inclusão, diz estar de acordo com o fato de que a empresa passa a ser proprietária de tudo o que ali for publicado. Pergunta-se: não seria um controle totalitário? Seria o Orkut mais um plano do Google para a dominação mundial? Neste sentido, George Orwell escreveu o livro “1984” no final da década de 40, contendo parábolas que, apesar de escritas há décadas, encontram perfeita guarida na época atual. Orwell retrata o “Grande Irmão” (Big Brother), ou seja, aquele que tudo vê. O “Grande Irmão” nada mais é do que uma personificação do Estado, o retrato perfeito do mercado totalitário. O que existe é um controle social individual, no intuito de saber pormenores de cada indivíduo. O saber é Poder. Existe vigilância e suspense, pois todos se observam para checar quem será aquele a cometer suicídio social. Tal vigilância é sufocante e – numa assertiva pessimista – parece não ter fim.

No Orkut, tudo o que escreveu pode ser usado contra você. Sabe-se que examinadores de concursos públicos no Brasil já utilizam o sistema para pesquisar a vida de candidatos; namorados e namoradas ciumentos vivem em incessante guerra com seus companheiros porque “fulano” ou “fulana” está na lista de amigos, recebeu “mensagem suspeita” ou seu marital status está como “solteiro”; celebridades são vítimas de falsos perfis que levam seus nomes e denigrem a imagem; e por aí vai o estrago na vida das pessoas. Ademais, o Orkut serve como um grande portal de vírus. Um dos golpes tem como foco o sistema operacional Windows. À vítima é enviado um e-mail de fundo azul contendo o logotipo do Orkut, oferecendo-se uma falsa atualização através do link “Faça o download do programa aqui!!!”. Ao clicar, é automaticamente instalado no micro o programa Banker.gen, o qual rouba senhas bancárias. As transferências financeiras são feitas sem conhecimento ou autorização do titular da conta-corrente. Clicar em imagens deixadas nos scrapbooks do Orkut também pode ser fatal. Os links de florzinha, elefantinho ou coraçãozinho enviados pelo amigo podem conter vírus sem que ele mesmo saiba, e o prejudicado é aquele que clicou. Outrossim, falsidade Ideológica, calúnia, difamação, injúria, tráfico de drogas, racismo, pedofilia, nazismo, xenofobia, incitação ao crime, , apologia de crime ou criminoso e formação de quadrilha ou bando são todos crimes passíveis de punição. E, por incrível que pareça, os participantes do Orkut não têm medo de expor nome e sobrenome, amparando-se no direito constitucional de liberdade de expressão e esquecendo que há limites previstos no Código Penal. As pessoas pensam que o virtual não pode se tornar real, havendo uma falsa impressão de impunidade.

Em sendo o crime cometido no Brasil, a lei aplicável é a brasileira; uma vez cometido no estrangeiro e praticado por brasileiro, também está sujeito à sanção brasileira. Neste diapasão:

“Ao falarmos em Internet, três são as vias que nos vêm à cabeça: e-mails, chats e sites. Nos três casos, haveria possibilidade de aplicação da lei penal brasileira! Afinal, ainda que o “plano físico” da Internet (provedora, site, servidor, hospedeiro) seja de outro país, sendo o autor do delito pessoa brasileira, será punido pelo nosso Código Penal (Artigo 7º, II, “b”) desde que se adeque nos requisitos previstos pelo § 2º do respectivo artigo.
Utilizando este raciocínio, percebemos que caso a ofensa à honra seja praticada por e-mail, verifica-se de onde foi enviada a comunicação eletrônica. Se for cometida durante um Chat, observa-se o local onde estão os interlocutores. Cometido através de sites, deve-se analisar onde se encontra o provedor/host. Em qualquer dos casos, ainda que tudo ocorra em outro país, é mister verificar se o autor/responsável por tais ofensas é ou não brasileiro, e se encontra nas hipóteses do Artigo 7º § 2º.”

Se o Orkut é apenas moda ou veio para ficar, a resposta não está a nosso alcance. A única certeza que temos é a urgência na criação de um diploma legal brasileiro adequado às mudanças que a tecnologia vem causando nas relações sociais, familiares, de trabalho e no comportamento do indivíduo consigo. Aos que ainda não fazem parte do Orkut, recomenda-se séria reflexão sobre o assunto; aos que já estão familiarizados com os scraps, testimonials, e afins, leiam este artigo uma segunda vez e repensem sobre manter tamanha exposição no Orkut. Caso ainda decidam permanecer na rede, que seja respeitando o direito alheio.

LEAVE A REPLY