O e-Commerce vai continuar crescendo… se o governo deixar

O e-Commerce vai continuar crescendo… se o governo deixar

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Os números do e-commerce em 2004 continuaram se mostrando estupendos:

  • R$ 1,7 bilhões de faturamento, com crescimento de 48% em relação a 2003; 

  • mais de 3 milhões de consumidores contra 2,5 milhões no final do ano anterior;

  • crescimento de 29% no volume de mercadorias vendidas. Lembrando que estamos tratando apenas do varejo on-line (B2C) e sem considerar as vendas de bilhetes aéreos, automóveis e leilões  (dados da último relatório da empresa eBit). 

Conforme a “eCommerce News” já demonstrou várias vezes em anos anteriores, o crescimento do e-commerce é uma tendência natural decorrente do aumento da base de Internautas e da descoberta das vantagens da compra on-line, sendo que esse crescimento deve continuar em ritmo forte pelo menos até o final desta década. Isto, se o governo não inventar nenhum tipo de regulamentação castradora, ou voltar sua insaciável ganância por receita para esse setor ainda incipiente. Pode ser coincidência, mas é interessante como determinados setores nos quais o governo mantém certa distância, se desenvolvem com uma notável exuberância. Assim tem sido no caso do e-commerce, pelo menos até agora.

Em termos de tributação, não existe diferença entre uma loja na esquina ou na Internet. Ou seja, um produto vendido na loja da esquina não pode ser taxado diferentemente do mesmo produto vendido na loja virtual por uma questão de isonomia tributária. O receio de lojistas da Internet e representantes do setor é a que com o aumento do volume transacionado, algum burocrata resolva inventar mais alguma aberração do tipo “taxa por visitante recebido”, “contribuição temporária (sic) para aumentar uma faixa de banda larga”, “fundo de combate ao vírus de computador”, e coisas do gênero. O último ato de Brasília, aumentando a alíquota do lucro presumido das empresas prestadoras de serviços para 40% do faturamento, mostra que nesse setor, o inferno é o limite.

Outro receio é a burocratização. Coisas do tipo: criação de “ministério extraordinário do e-commerce” para estabelecimento das normas, regras e procedimentos a serem seguidos pelas empresas que decidirem vender pela Internet;  “Guia de registro das horas com computador ligado na Internet” a ser contabilizada mensalmente; acesso obrigatório ao site  “Voz da Internet”, e por ai afora. Resquícios de um pais atrasado que devem ser esquecidos.

Exageros à parte, o fato concreto é que o e-commerce representa um novo e promissor canal de comercialização e vem mostrando um exuberante crescimento nos últimos quatro anos. Representa também a geração de renda e empregos, possibilitando a evolução competitiva de nossas empresas e estimulando a expansão das exportações, devido a maior facilidade de divulgação de nossos produtos no mercado externo. Cabe a todos nós cuidarmos muito bem dessa criança de cinco anos de idade que já está trazendo muitos benefícios para o país.

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